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Kauany Kraus
Comentário · há 9 anos
Kauany Kraus
Comentário · há 9 anos
Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?
Danilo Mariano de Almeida · há 9 anos
Sim, verdade, mas também podemos fazer uma analogia. Como pudemos ver nas reportagens, a moça estava dormindo, ou seja, sem qualquer meio de defesa, e isso poderia ser equiparado a alguém que está alcoolizado ou no uso de outra substância entorpecente, então meio que forçando a moça a aceitar a situação, afinal, ela estava totalmente sem defesa devido estar dormindo! E então, no caso, aplicar o artigo 217-A, $1º, sendo ele o Estupro de vulnerável! Analisa-se, portanto o artigo: “Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) § 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, POR QUALQUER OUTRA CAUSA, NÃO PODE SOFRER RESISTÊNCIA. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Kauany Kraus
Comentário · há 10 anos
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Djanyra C Pessoa
Comentário · há 10 anos
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